Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o Art. 125-A à Lei Orgânica do Município para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas do Legislativo Municipal.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:21:48
Autor:
Alexandre Donizete Lopes
Benedito Franco da Costa
Cleomar Gonçalves
Edivan Tonelote
Ismael Aparecido Marçal
Juliana Lima de Miranda
Lúcio Roberto Binatti
Rafael Tavares
Rui Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe de concessão de reajuste salarial de 7% (sete por cento) para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Meridiano e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 13:53:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências,
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe de atualização de valores de referências de alguns cargos públicos municipais que ficaram omissos nas adequações ocorridas em outras Leis Complementares e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 8:52:21
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Arquivado (Retirado de Tramitação) por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Novembro de 2023
Texto Original
|
|
PLC 12/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe de atualização de referências de cargos públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:27:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 235, de 04 de maio de 2023
|
|
PLC 13/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe de concessão de gratificação a servidor municipal exercente do cargo de Chefia/Coordenador de Frota e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:32:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Arquivado (Retirado de Tramitação) por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
PLC 14/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe de atualização dos valores das referências 1, 2 e 3 da Tabela de Vencimentos do quadro de servidores municipais integrantes da Lei Complementar nº. 226, de 24 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 236, de 18 de maio de 2023
|
|
PLC 17/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal e Legislativo a procederem ao pagamento de gratificação em caráter indenizatório mensal aos servidores municipais em atividade, integrantes do Quadro de Pessoal do Município de Meridiano, eleitos/ nomeados como membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Meridiano (RPPS), na forma que especifica, e dá providências correlatas.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 13:30:01
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
PLC 21/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe de autorização para efetuar o pagamento de forma retroativa os vencimentos do cargo de cozinheira do Povoado de Santo Antônio do Viradouro, devendo ser corrigida a diferença salarial entre os períodos de janeiro a abril de 2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 16:52:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLC 23/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe de autorização para conceder auxílio moradia, auxílio transporte e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos desta Municípios e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 9:52:30
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 243, de 26 de setembro de 2023
|
|
PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 500.000,00, destinado a incrementar a dotação do setor de esportes, lazer e turismo, Ficha 137 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 14:09:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 288.500,00, destinado a incrementar dotação do orçamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 16:35:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.475, de 23 de fevereiro de 2023
|
|
PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 333.000,00, destinado a incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 16:39:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.476, de 23 de fevereiro de 2023
|
|
PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 384.205,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 16:44:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.477, de 23 de fevereiro de 2023
|
|
PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 90.000,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Meridiano, referente a ampliação e reforma do Centro de Fisioterapia e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 16:49:04
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.478, de 23 de fevereiro de 2023
|
|
PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial, no valor de R$ 124.500,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal referente a revitalização da Praça São José e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 16:55:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.479, de 23 de fevereiro de 2023
|
|
PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial, no valor de R$ 361.000,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 16:58:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Arquivado (Retirado de Tramitação) por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: PLO arquivada por solicitação de retirada pelo Chefe do Executivo sob protocolo nº. 181/2023.
Texto Original
|
|
PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial, no valor de R$ 667.000,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal referente a reforma do Terminal Rodoviário e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 17:02:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.480, de 23 de fevereiro de 2023
|
|
PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivo na LDO e PPA vigentes e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 310.741,71, para incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 8:38:49
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.481, de 23 de fevereiro de 2023
|
|
PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 921.898,98 destinado a incrementar dotações do orçamento vigente de diversos setores da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 8:45:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.482, de 23 de fevereiro de 2023
|
|
PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de autorização para ser efetuado reajustamento financeiro nos termos vigentes de fomento de entidades de saúde ou assistencial celebrados com este município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 8:48:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.483, de 23 de fevereiro de 2023
|
|
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 145.123,05, destinado a incrementar dotação do setor de Vias Públicas do orçamento vigente da Prefeitura Municipal para implantação de praça no Conjunto Habitacional Meridiano "E" e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 9:01:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.484, de 08 de março de 2023
|
|
PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 233.259,54, destinado a incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal, ou seja: Fundo Municipal de Assistência Social, no item material, bem ou serviço para distribuição gratuita e setor de Vias Públicas, no item quadra do Jardim Maravilha e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 9:05:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.485, de 08 de março de 2023
|
|
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 238.750,00, destinado a incrementar dotação do setor de Vias Públicas do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Meridiano, para revitalização da Praça São José, desta cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 9:11:08
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.486, de 08 de março de 2023
|
|
PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento da Comunidade Assistencial das Famílias São Pedro - COFASP (Casa Cofasp) de Fernandópolis/SP e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 10:19:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.487, de 21 de março de 2023
|
|
PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 64.707,38, destinado a incrementar dotação da Diretoria Administrativa do orçamento vigente da Prefeitura Municipal a fim de gerar suporte financeiro para implantação da iluminação do Parque Industrial Paulo Marcondes e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 10:51:20
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.491, de 20 de abril de 2023
|
|
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.946,37, destinado a incrementar dotação do setor de vias públicas do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Meridiano, para implantação de infraestrutura urbana, nesta cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 13:57:12
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.489, de 04 de abril de 2023
|
|
PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 60.000,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal, ou seja, Fundo Municipal de Assistência Social, no item Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 14:38:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.492, de 20 de abril de 2023
|
|
PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um credito adicional-especial, no valor de R$ 153.000,00 e um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.500,00 para o setor do Ensino Fundamental a fim de aquisição de equipamentos e material permanente junto ao setor do Ensino Fundamental destinados a suprir necessidades de escolas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:00:15
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.493, de 20 de abril de 2023
|
|
PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de autorização para o Município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com o Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis/SP e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:03:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.494, de 20 de abril de 2023
|
|
PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar, no valor de R$ 34.640,54, destinado a incrementar dotações do orçamento da prefeitura municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 9:10:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Arquivado (Retirado de Tramitação) por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 1.110.000,00 destinado a incrementar dotações do orçamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 9:12:36
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Arquivado (Retirado de Tramitação) por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 9:17:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.504, de 28 de junho de 2023
|
|
PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 150.00,00 destinado a revitalizar dotações do setor de Merenda Escolar e do setor de Meio Ambiente do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:02:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.496, de 18 de maio de 2023
|
|
PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivo na LDO e PPA vigentes e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 12.000,00 destinado a incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal a fim de gerar suporte financeiro para o fundo municipal de assistência social no programa manutenção do PROCAD suas e dá outras providencias
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:06:32
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.497, de 18 de maio de 2023
|
|
PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 700.000,00 destinado a incrementar dotações do orçamento de 2023 da Prefeitura Municipal de Meridiano.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:23:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.498, de 18 de maio de 2023
|
|
PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 410.000,00 destinado a incrementar dotações do orçamento de 2023 da Prefeitura Municipal de Meridiano.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:27:31
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Arquivado (Retirado de Tramitação) por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivada conforme solicitação sob Protocolo: 90/2023.
Texto Original
|
|
PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivo na LDO e PPA e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 374.112,00, para revitalizar e também criar outra dotação do Fundo Municipal de Saúde no Orçamento de 2023, da Prefeitura Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:35:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.499, de 07 de junho de 2023
|
|
PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 13.000,00 destinado a incrementar dotação do orçamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 13:38:37
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.500, de 21 de junho de 2023
|
|
PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 88.300,00 destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 13:43:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.505, de 28 de junho de 2023
|
|
PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 410.000,00 destinado a incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 13:48:41
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 578.000,00 destinado a incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 14:03:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.501, de 21 de junho de 2023
|
|
PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 716.00,00 destinado a incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 14:49:10
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.506, de 28 de julho de 2023
|
|
PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de alteração dos parágrafos nº. 2º e 4º a Lei nº. 207, de 03 de junho de 1991 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 14:53:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.507, de 28 de julho de 2023
|
|
PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 1.375.00,00 destinado a incrementar dotações do orçamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:01:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.508, de 28 de julho de 2023
|
|
PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 290.400,00 destinado a incrementar dotações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:05:11
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.509, de 28 de julho de 2023
|
|
PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 33.500,00 destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e da outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:10:23
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.510, de 28 de julho de 2023
|
|
PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 7.200,00, destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:45:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.513, de 22 de agosto de 2023
|
|
PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 11.661,71 destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:49:13
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.514, de 22 de agosto de 2023
|
|
PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 30.00,00 destinado a incrementar dotação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:53:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.516, de 22 de agosto de 2023
|