SAPL - Câmara Municipal de Meridiano

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/12/2025 - 18:05	Encerramento: 15/12/2025 - 19:33

Correspondências

Expedientes

Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Abertura: 1 de Dezembro de 2025;

Expedientes Diversos:

Eleição da Mesa Diretora. Às 18h39, na fase dos expedientes, passou-se à Eleição da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (Exercício 2026). Verificada a presença de todos os vereadores, procedeu-se ao anúncio dos candidatos aos cargos da Mesa Diretora a saber: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior e Rafael Alexandre Tavares para Presidente; Daiane Aparecida da Silva Moreira e Rui Dias Barbosa para Vice-Presidente; Júnio Afonso Dias e Edivan Cássio Tonelote para Primeiro Secretário; Edevair de Melo Silva e Victor Hugo Moda de Almeida para Segundo Secretário.

Os vereadores foram chamados um a um para apresentarem seu voto nominal, sendo apurado os seguintes resultados: PRESIDENTE, Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior, 5 votos, e Rafael Alexandre Tavares 4 votos, 0 votos em branco/abstenções; VICE-PRESIDENTE, Daiane Aparecida da Silva Moreira, 5 votos, e Rui Dias Barbosa, 4 votos, 0 votos em branco/abstenções; PRIMEIRO SECRETÁRIO, Júnio Afonso Dias, 5 votos, e Edivan Cássio Tonelote, 4 votos, 0 votos em branco/abstenções; SEGUNDO SECRETÁRIO, Edevair de Melo Silva, 5 votos, e Victor Hugo Moda de Almeida, 4 votos, 0 votos em branco/abstenções. Foi portanto eleitos os senhores AGNALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, DAIANE APARECIDA DA SILVA MOREIRA, JÚNIO AFONSO DIAS e EDEVAIR DE MELO SILVA, que nos termos do artigo 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano foram automática e solenemente empossados nos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1ª Secretária e 2º Secretário, respectivamente, para o período de 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Edevair Silva Turno:	REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Secretário Municipal de Administração, requisitando-se informações referentes ao destino dos fios elétricos removidos do Parque do Povo por conta da reforma realizada.	Destinado ao Expediente
2 - Requerimento nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Júnio Dias Turno: Único	REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Prefeito Municipal, requisitando-se informações referentes a cessação de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais e a disponibilização dos laudos técnicos que embasaram a referida decisão pelo Poder Executivo.	Destinado ao Expediente
3 - Requerimento nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Daiane Moreira Turno:	REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie à Senhora Coordenadora de Recursos Humanos, requisitando-se informações referentes à listagem de cargos efetivos, comissionados e temporários existentes, vagos e ocupados da Prefeitura Municipal de Meridiano.	Destinado ao Expediente
4 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: CEI-001/25 - Comissão Especial de Inquérito nº 001/2025 Turno:	Requer a Vossa Excelência que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão, por igual período, nos termos do art. 87 do Regimento Interno, a fim de possibilitar a finalização dos trabalhos em curso.	Destinado ao Expediente
5 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Rui Barbosa Turno:	INDICA ao Secretário Municipal de Administração, que seja estudada a viabilidade de criação ou adequação de forma de remuneração, gratificação ou compensação aos integrantes do Poder Público que atuam junto à Defesa Civil Municipal, quando no exercício de suas funções em regime de plantão, sobreaviso ou fora do horário normal de expediente.	Destinado ao Expediente
7 - Indicação nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Edevair Silva Turno: Único	Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para viabilizar, nos finais de semana, a disponibilização de caçambas aos munícipes, mediante lista cronológica de solicitação e demais ajustes operacionais que se mostrarem pertinentes.	Destinado ao Expediente
8 - Moção nº 32 de 2025 Processo: - Autores: Rui Barbosa, Edivan Tonelote, Rafael Tavares, Victor Almeida Turno:	Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em relação ao falecimento do Sr. ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA FILHO.	Destinado ao Expediente
9 - Moção nº 33 de 2025 Processo: - Autores: Edivan Tonelote, Rafael Tavares, Rui Barbosa, Victor Almeida Turno:	Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em relação ao falecimento do Sr. ANTÔNIO NETO SIQUEIRA.	Destinado ao Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	SUBSTITUA-SE integralmente o Programa 0011 – Administração Legislativa, constante do Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 51, de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Meridiano para o quadriênio de 2026 a 2029, pelo novo texto que segue em Anexo I a esta Emenda.	Destinado para a Ordem do Dia
2 - Emenda nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	SUBSTITUA-SE no Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, as peças orçamentárias referentes ao órgão 01 – Câmara Municipal, constantes dos Anexos III, VI e VII, pelos novos demonstrativos que acompanham esta Emenda.	Destinado para a Ordem do Dia
3 - Emenda nº 15 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	ACRESCENTEM-SE ao Art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 os seguintes parágrafos.	Destinado para a Ordem do Dia
4 - Emenda nº 16 de 2025 Processo: - Autores: Cleomar Gonçalves, Daiane Moreira, Edevair Silva, Júnio Dias Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 57.376,79, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para custeio dos atendimentos hospitalares prestados aos munícipes pelo Hospital de Base de São José do Rio Preto.	Destinado para a Ordem do Dia
5 - Emenda nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Cleomar Gonçalves Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos para o PAS do Povoado do Santo Antônio do Viradouro.	Destinado para a Ordem do Dia
6 - Emenda nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Cleomar Gonçalves Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para investimento na implantação de pórtico ou similar para identificação turística do Bairro do Golfo.	Destinado para a Ordem do Dia
7 - Emenda nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Edevair Silva Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº. 005/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos para a UBS de Meridiano.	Destinado para a Ordem do Dia
8 - Emenda nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Edevair Silva Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº. 006/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 2.500,00, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, para investimento na aquisição de cadeiras de rodas para o CCI "Denise Pereira Teodoro".	Destinado para a Ordem do Dia
9 - Emenda nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Edevair Silva Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº. 007/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 2.500,00, no âmbito do orçamento da Diretoria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, para investimento na aquisição de cadeiras de rodas para o Velório Municipal “Neide Colavite Rizzato”.	Destinado para a Ordem do Dia
10 - Emenda nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Edevair Silva Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº. 008/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 23.688,39, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Educação, para investimento na aquisição e implantação de aparelhos de ar-condicionado na frota municipal de transporte escolar.	Destinado para a Ordem do Dia
11 - Emenda nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Edivan Tonelote Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº. 009/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos para o Centro de Diagnóstico e Tratamento de Fisioterapia “João Lopes Ramos”.	Destinado para a Ordem do Dia
12 - Emenda nº 25 de 2025 Processo: - Autores: Edivan Tonelote, Rui Barbosa, Victor Almeida Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº. 010/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 86.065,17, no âmbito do orçamento da Diretoria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais, para investimento na aquisição de equipamento colhedora de forragem (forrageira).	Destinado para a Ordem do Dia
13 - Emenda nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Júnio Dias Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº. 011/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no âmbito do orçamento da Diretoria Municipal de Agricultura e Serviços Rurais, para investimento na aquisição de carreta forrageira basculante.	Destinado para a Ordem do Dia
14 - Emenda nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Rafael Tavares Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos para a Estratégia Saúde da Família.	Destinado para a Ordem do Dia
15 - Emenda nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Rafael Tavares Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº. 013/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no âmbito do orçamento da Diretoria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, para investimento na execução de pequenos reparos, adequações e melhorias urbanas em diversos pontos do município.	Destinado para a Ordem do Dia
16 - Emenda nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Rui Barbosa Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº. 014/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos para a UBS de Meridiano.	Destinado para a Ordem do Dia
17 - Emenda nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Victor Almeida Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº. 015/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos para o Centro de Diagnóstico e Tratamento de Fisioterapia “João Lopes Ramos”.	Destinado para a Ordem do Dia
18 - Emenda nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Daiane Moreira Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº. 016/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, para investimento na reforma do CCI "Denise Pereira Teodoro".	Destinado para a Ordem do Dia
19 - Emenda nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Daiane Moreira Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº. 017/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na ambientação das salas de Pediatria e Ginecologia da UBS de Meridiano.	Destinado para a Ordem do Dia
20 - Emenda nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Agnaldo Júnior Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº. 018/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Educação, para investimento na aquisição e implantação de aparelhos de ar-condicionado na frota municipal de transporte escolar.	Destinado para a Ordem do Dia
21 - Emenda nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Júnio Dias Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis.	Destinado para a Ordem do Dia
22 - Emenda nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Agnaldo Júnior Turno:	EMENDA IMPOSITIVA Nº. 020/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no âmbito do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, para investimento na aquisição de equipamentos para a UBS de Meridiano.	Destinado para a Ordem do Dia
23 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno:	Altera a referência salarial do cargo de Orientador Social de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Destinado para a Ordem do Dia
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.	Destinado para a Ordem do Dia
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno:	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Meridiano-SP para o Exercício Financeiro de 2026.	Destinado para a Ordem do Dia

20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura