{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o do cargo de Encarregado do Setor de Licita\u00e7\u00e3o para Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, constante na Lei Complementar n\u00ba 050, de 13 de abril de 2009, e altera as atribui\u00e7\u00f5es e os requisitos para provimento do cargo constantes do Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 135, de 20 de agosto de 2018.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 61/2011, que estabelece o regime jur\u00eddico e organiza o quadro de pessoal do Munic\u00edpio de Meridiano, dando nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso I do art. 177.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta o est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Meridiano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00f5es dos setores: Diretoria Administrativa; Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social; Setor do Ensino Fundamental; Setor do Transporte Escolar e Setor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Setor de Ensino Fundamental e do Setor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 934, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "J\u00fanio Afonso Dias,Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "REQUER-SE que a Mesa Diretora oficie ao Chefe do Gabinete do Prefeito do Poder Executivo Municipal, requisitando-se informa\u00e7\u00f5es referentes ao andamento da execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas incorporadas \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.680, de 15 de dezembro de 2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026).", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 935, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "ementa": "REQUER-SE que a Mesa Diretora oficie ao Coordenador de Recursos Humanos do Poder Executivo Municipal, requisitando-se informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 concess\u00e3o de faltas abonadas aos servidores lotados no setor de Almoxarifado da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Margarida Jos\u00e9 Martins Dias", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizada a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos mata-burros existentes nas estradas rurais do Munic\u00edpio, iniciando pelos localizados na regi\u00e3o do C\u00f3rrego da Pedra.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Margarida Jos\u00e9 Martins Dias", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja Disponibilizado transporte escolar para crian\u00e7as das EMEIs em dias de chuva e frio.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Margarida Jos\u00e9 Martins Dias", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja Instalado dispositivo redutor de velocidade na Rua Aristides Jos\u00e9 de Oliveira, nas proximidades da Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Meridiano E.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 932, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Daiane Aparecida da Silva Moreira,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias,Margarida Jos\u00e9 Martins Dias", "ementa": "Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em rela\u00e7\u00e3o ao falecimento de ONISVALDO BORDIM DE LIO.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 940, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Edevair de Melo Silva", "ementa": "Manifesta APLAUSOS a Maria Ang\u00e9lica dos Santos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e relevantes exemplos de trabalho e supera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}