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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Veto
Emenda
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Delegada
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Substitutivo
Requerimento
Indicação
Moção
Processo de Julgamento de Contas do Executivo
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
2021
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo
Partido do Autor
---------
AVANTE - Avante
CIDADANIA - CIDADANIA
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - Partido Renovação Democrática
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Veto
Emenda
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Delegada
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Substitutivo
Requerimento
Indicação
Moção
Processo de Julgamento de Contas do Executivo
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Vereador
Mesa Diretora
Prefeito Municipal
Eleitorado - Iniciativa Popular
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Agnaldo Júnior
Alexandre Donizete Lopes
Benedito Franco da Costa
Cleomar Gonçalves
Daiane Moreira
Edevair Silva
Edivan Tonelote
Ismael Aparecido Marçal
Juliana Lima de Miranda
Júnio Dias
Lúcio Roberto Binatti
Rafael Tavares
Rui Barbosa
Uelton de Paula Garcia
Victor Almeida
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Arquivo - ARQV
Assessoria Geral do Legislativo - AGL
CEI-001/25 - Comissão Especial de Inquérito nº 001/2025
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Mesa Diretora - MD
Órgão Externo - OE
Plenário - PLEN
Poder Executivo - EXEC
Presidência - PRES
Procuradoria Jurídica - PROJUR
Secretaria Administrativa - SEADM
Status da tramitação atual
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Aprovado em 1º turno
Aprovado em turno único/final
Arquivado (Fim de Tramitação)
Arquivado (Retirado de Tramitação)
Arquivado (Retirado de Tramitação) por solicitação do autor
Desarquivado pelo Autor
Destinado ao Expediente
Destinado para a Ordem do Dia
Devolvido à Secretaria Administrativa
Discussão e votação adiada.
Encaminhada promulgação de lei com veto rejeitado
Encaminhado ao Poder Executivo Municipal
Encaminhado a Órgão Externo
Encaminhado para assinatura da mensagem sobre o veto
Encaminhado para assinatura do autógrafo
Encaminhado para despacho
Enviado para análise da Procuradoria Jurídica
Enviado para análise das Comissões Permanentes
Enviado para sanção e/ou promulgação
Parecer desfavorável ao prosseguimento da matéria
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer favorável ao prosseguimento
Parecer favorável ao prosseguimento, com emendas
Parecer favorável ao prosseguimento, com ressalvas
Parecer Jurídico favorável
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Parecer reduzido a termo
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Sancionado e/ou promulgado
Solicitado arquivamento pelo autor
Solicitado Vistas do Projeto
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Acessibilidade e Inclusão
Agropecuária
Alienação / Doação / Cessão de Uso / Desafetação
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Circunscrição Territorial
Comércio e Indústria
Criança e Adolescente
Cultura
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Denominação de Próprio Público
Desenvolvimento Econômico
Diversos
Educação
Esporte e Lazer
Finanças e Orçamento
Funcionalismo Público
Habitação
Honrarias
Meio Ambiente
Obras e Serviços
Organização Legislativa
Patrimônio Público
Posturas
Previdência Municipal
Saneamento
Saúde e Bem Estar
Segurança
Serviços Públicos
Trabalho e Emprego
Trânsito e Transporte
Turismo
Urbanismo, Infraestrutura e Vias Públicas
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária - RI AArts. 137 e 146
Urgência - RI, AArts. 137 e 141
Urgência Especial - RI, AArts. 137 a 140
