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EMD 4/2024 - Emenda
Ementa: MODIFIQUE-SE o Parágrafo único do Art. 12 do Projeto de Lei nº 70/2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 408/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 11:53:15
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 28/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do inciso XIV do Artigo 60, da Lei Complementar nº 208, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 10:07:27
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 29/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 366/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 15:34:16
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 33/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o §1°, §2° e §9° do Art. 59 da Lei Complementar nº 208 de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 470/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 15:18:19
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do CINORP – Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:40:03
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Meridiano e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 367/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 15:55:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 3º E INCISO III, DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 1112/2015 E INCLUI O PARÁGRAFO 4° JUNTO AOS ARTIGOS 18 DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 421/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 15:25:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Organiza e regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Meridiano.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 369/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 11:42:26
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a atualização do portal de trasnparência da Prefeitura Municipal de Meridiano/SP.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 14:10:42
Autor:
Juliana Lima de Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que seja tomada providência para a adesão do Poder Executivo à Rede Nacional de Ouvidorias e ao sistema Fala.Br, da Controladoria Geral da União.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:37:17
Autor:
Juliana Lima de Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Texto Original
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