Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2024 | Destinado para a Ordem do Dia | 18/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade Vereador Alexandre Lopes requereu a dispensa da leitura na íntegra do projeto de lei. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de "GABRIEL MODA" à faixa de terras doada ao Município pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme Lei Estadual nº. 10.436, de 20 de dezembro de 1999, anexa à via de acesso "Presidente Tancredo de Almeida Neves", que liga o Município de Meridiano à Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), para fins de utilização como via pública. - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024 | Destinado para a Ordem do Dia | 18/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Meridiano a receber por doação de uma faixa de terreno urbanizada para abertura de rua e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024 | Destinado para a Ordem do Dia | 18/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024 | Destinado para a Ordem do Dia | 18/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 2.500,00 para incrementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Meridiano
no Exercício de 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024 | Destinado para a Ordem do Dia | 18/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Meridiano e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 | Destinado para a Ordem do Dia | 18/10/2024 - |
Retirada de Pauta, requerida pelo Autor |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Organiza e regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Meridiano. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Destinado para a Ordem do Dia | 18/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade Requerido a dispensa da leitura na íntegra do projeto de lei pelo vereador Cleomar Faria. Aprovado por unanimidade a dispensa da leitura. |