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Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 20:02
Encerramento: 21:20



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Gonçalves / MDB
Edivan Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Juliana Lima de Miranda / NOVO
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Tavares / UNIÃO
Rui Barbosa / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Edivan Tonelote / PSD
Vice-Presidente: Benedito Franco da Costa / AVANTE
Primeiro-Secretário: Rui Barbosa / PSD
Segundo-Secretário: Ismael Aparecido Marçal / MDB



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura em 07/10/2024;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 7 de 2024
Autores: Alexandre Donizete Lopes, Edivan Tonelote
Número de Protocolo: 376
Moção de Aplauso ao Sr. Evandro Macedo Pupim, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Meridiano.
 Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 8 de 2024
Autores: Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Gonçalves, Edivan Tonelote, Ismael Aparecido Marçal, Juliana Lima de Miranda, Lúcio Roberto Binatti, Rafael Tavares, Rui Barbosa
Número de Protocolo: 377
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Ferreira Fontes
 Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 9 de 2024
Autores: Rafael Tavares, Rui Barbosa
Número de Protocolo: 378
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Leny Gomes Sá.
 Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Rui Barbosa
Número de Protocolo: 379
Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. JOÃO PEDRO SANTANA.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Rui Barbosa
Número de Protocolo: 374
Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a revisão preventiva em toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal.
 Matéria lida

Obs.: Utilizou a palavra vereador Rui Dias Barbosa
6 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Rafael Tavares
Número de Protocolo: 375
Indica ao Prefeito Municipal a denominação da Rua Projetada 01 - Residencial Silva Espinosa com o nome de VALDOMIRO ARAÚJO SÁ.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Gonçalves / MDB
Edivan Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Juliana Lima de Miranda / NOVO
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Tavares / UNIÃO
Rui Barbosa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 366
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Vereador Alexandre Lopes requereu a dispensa da leitura na íntegra do projeto de lei. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 282
Dá denominação de "GABRIEL MODA" à faixa de terras doada ao Município pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme Lei Estadual nº. 10.436, de 20 de dezembro de 1999, anexa à via de acesso "Presidente Tancredo de Almeida Neves", que liga o Município de Meridiano à Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), para fins de utilização como via pública.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 356
Autoriza o Município de Meridiano a receber por doação de uma faixa de terreno urbanizada para abertura de rua e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 357
Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 363
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 2.500,00 para incrementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Meridiano no Exercício de 2024.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 367
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Meridiano e dá outras providências.
 Retirada de Pauta, requerida pelo Autor
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 369
Organiza e regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Meridiano.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Requerido a dispensa da leitura na íntegra do projeto de lei pelo vereador Cleomar Faria. Aprovado por unanimidade a dispensa da leitura.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rui Barbosa
2 - Edivan Tonelote



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rui Barbosa / PSD




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=1hfZE-QBGJ0