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Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 20:02
Encerramento: 21:20



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Juliana Lima de Miranda / NOVO
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSD
Vice-Presidente: Benedito Franco da Costa / AVANTE
Primeiro-Secretário: Rui Dias Barbosa / PSD
Segundo-Secretário: Ismael Aparecido Marçal / MDB



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura em 07/10/2024;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 7 de 2024
Autores: Alexandre Donizete Lopes, Edivan Cassio Tonelote
Número de Protocolo: 376
Moção de Aplauso ao Sr. Evandro Macedo Pupim, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Meridiano.
 Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 8 de 2024
Autores: Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gonçalves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Marçal, Juliana Lima de Miranda, Lúcio Roberto Binatti, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 377
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Ferreira Fontes
 Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 9 de 2024
Autores: Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 378
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Leny Gomes Sá.
 Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 379
Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. JOÃO PEDRO SANTANA.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 374
Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a revisão preventiva em toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal.
 Matéria lida

Obs.: Utilizou a palavra vereador Rui Dias Barbosa
6 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Rafael Alexandre Tavares
Número de Protocolo: 375
Indica ao Prefeito Municipal a denominação da Rua Projetada 01 - Residencial Silva Espinosa com o nome de VALDOMIRO ARAÚJO SÁ.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS
Benedito Franco da Costa / AVANTE
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Ismael Aparecido Marçal / MDB
Juliana Lima de Miranda / NOVO
Lúcio Roberto Binatti / PSD
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 366
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Vereador Alexandre Lopes requereu a dispensa da leitura na íntegra do projeto de lei. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 282
Dá denominação de "GABRIEL MODA" à faixa de terras doada ao Município pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme Lei Estadual nº. 10.436, de 20 de dezembro de 1999, anexa à via de acesso "Presidente Tancredo de Almeida Neves", que liga o Município de Meridiano à Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), para fins de utilização como via pública.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 356
Autoriza o Município de Meridiano a receber por doação de uma faixa de terreno urbanizada para abertura de rua e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 357
Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 363
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 2.500,00 para incrementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Meridiano no Exercício de 2024.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 367
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Meridiano e dá outras providências.
 Retirada de Pauta, requerida pelo Autor
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 369
Organiza e regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Meridiano.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Requerido a dispensa da leitura na íntegra do projeto de lei pelo vereador Cleomar Faria. Aprovado por unanimidade a dispensa da leitura.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rui Dias Barbosa
2 - Edivan Cassio Tonelote



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rui Dias Barbosa / PSD




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=1hfZE-QBGJ0