Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024 em 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Dá denominação de "GABRIEL MODA" à faixa de terras doada ao Município pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme Lei Estadual nº. 10.436, de 20 de dezembro de 1999, anexa à via de acesso "Presidente Tancredo de Almeida Neves", que liga o Município de Meridiano à Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), para fins de utilização como via pública.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024 | Destinado para a Ordem do Dia | 18/10/2024
Observação