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PELO 2/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o artigo 16, caput, e artigo 22, parágrafo 5º da Lei Orgânica.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 448/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 12:00:01
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Insere Inciso V no Art. 52 e cria Art. 56-A na Resolução nº. 001/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 16:00:56
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a cessão e utilização do Plenário da Câmara Municipal de Meridiano por terceiros.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 11:43:07
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta os horários de expediente e atendimento ao público, expediente diário dos servidores e institui o banco de compensação de horas na Câmara Municipal de Meridiano.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 11:48:57
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Meridiano, o programa “Câmara Mirim” e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo:
02/10/2024 -
Horário: 11:15:50
Autor:
Juliana Lima de Miranda
Rui Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Organiza e regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Meridiano.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 369/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 11:42:26
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao inciso ao Art. 118 da Resolução nº 1/2016, que “Dispõe de alteração na Resolução n.º 02/96, de 26 de março de 1996, e suas alterações posteriores, que dispôs de alteração na redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano".
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 391/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 10:01:30
Autor:
Rui Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Arquivado (Fim de Tramitação)
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os artigos 94, 95 e 106, caput da Resolução n°1 de 05 de dezembro de 2016.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 447/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 11:58:04
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Presidente da câmara Municipal a criação de comissão de atualização do regimento Interno e da Lei orgânica do Município de Meridiano/SP.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 14:13:09
Autor:
Juliana Lima de Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Arquivado (Retirado de Tramitação)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação atendida, culminando com a expedição do Ato nº 9, de 26 de fevereiro de 2024
Texto Original
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