Resolução nº 5, de 07 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2024
Data
07/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Meridiano, o programa “Câmara Mirim” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Organização Legislativa
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 04 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica