Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 315
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Às 20h18 houve pedido de dispensa da leitura na íntegra do projeto de lei pelo vereador Edivan Tonelote e com aprovação unânime. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 1.760,00 para incrementar dotação orçamentária no Setor do Ensino Fundamental, no exercício de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 133.000,00 para incrementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Meridiano no Exercício de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Regulamenta os horários de expediente e atendimento ao público, expediente diário dos servidores e institui o banco de compensação de horas na Câmara Municipal de Meridiano. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Juliana Lima de Miranda
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Meridiano, o programa “Câmara Mirim” e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |