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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no Setor de Merenda Escolar.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 619/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:52:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.884,88 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor do Ensino Fundamental.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:33:09
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:34:05
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor de Esportes, Lazer e Turismo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:34:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.100,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor de Vias Públicas.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 10:57:24
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.394,70 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Setor do Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 14:30:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 565.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Setor do Meio Ambiente.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 14:32:33
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 169.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no setor de Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 733/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 14:33:40
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.603,89 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 13:14:52
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.928,20 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor de Vias Públicas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 15:54:50
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.332.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações dos seguintes setores: Fundo Municipal de Saúde; Ensino Fundamental; Transporte Escolar e Educação Infantil.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:00:53
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, relativas ao exercício de 2022.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Processo de Julgamento de Contas do Executivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Presidência - PRES
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de fevereiro de 2025
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