Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Concede, licença à Vice-Prefeita do Município de Meridiano. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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MODIFIQUE-SE o Artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 095, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), para isentar os consumidores residenciais beneficiários de Tarifa Social de Energia Elétrica e atualizar os valores da contribuição conforme classe de consumo - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 35.000,00 para incrementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Meridiano no Exercício de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |