Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor do Ensino Fundamental. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
MODIFIQUE-SE o Artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Institui o Calendário Anual de Eventos do Município de Meridiano. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal da Juventude de Meridiano –COMJUVEM, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 38.630,00 e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 41.246,44, que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Setor do Fundo Municipal de Assistência Social - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1095 e dá providências correlatas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do setor do Fundo Municipal de Assistência Social - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações dos setores de Vias Públicas, Agricultura, Estradas e Rodagem Municipal e Meio Ambiente. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.800,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025 para incrementar dotação do Setor de Agricultura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.830,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do setor do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 que terá classificação orçamentária ao Setor do Ensino Fundamental e Setor da Educação Infantil. - - |
Aprovado por unanimidade |