Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que o Município seja cadastrado no Programa de Eficiência Energética para famílias de baixa renda da Neoenergia Elektro.

INDICA ao Prefeito Municipal, ao Setor de Engenharia e ao Setor de Urbanismo e Serviços Públicos a transformação de parte do canteiro da Avenida Tadao Tobita em estacionamento, em frente ao Parque Industrial.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor do Ensino Fundamental.

MODIFIQUE-SE o Artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025.

Institui o Calendário Anual de Eventos do Município de Meridiano.

Institui o Conselho Municipal da Juventude de Meridiano –COMJUVEM, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 38.630,00 e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 41.246,44, que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Setor do Fundo Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1095 e dá providências correlatas.

Crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do setor do Fundo Municipal de Assistência Social

Crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações dos setores de Vias Públicas, Agricultura, Estradas e Rodagem Municipal e Meio Ambiente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.800,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025 para incrementar dotação do Setor de Agricultura.

Crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.830,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do setor do Fundo Municipal de Saúde.

Crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 que terá classificação orçamentária ao Setor do Ensino Fundamental e Setor da Educação Infantil.