Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Barbosa
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o artigo 159-A à Lei Complementar nº61 de 18 de janeiro de 2011, que trata sobre o regime jurídico e organiza o quadro de pessoal do Município de Meridiano. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 232, de 8 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico no quadro de pessoal do Poder
Legislativo do Município de Meridiano, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor de Esportes, Lazer e Turismo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Gonçalves
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a SOCIEDADE ORGANIZADA DE SALVAMENTO DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Daiane Moreira
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prevenção e punição ao assédio moral e/ou sexual no âmbito da Administração Pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Meridiano e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Júnio Dias
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 58, 229 e 238 da Resolução nº 1 de 6 de dezembro de 2016, que trata sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano”. - - |
Aprovado por unanimidade |