Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 18:04
Encerramento: 20/10/2025 - 19:20



Lista de Presença na Sessão
Agnaldo Júnior / PRD
Cleomar Gonçalves / MDB
Daiane Moreira / PL
Edevair Silva / AVANTE
Edivan Tonelote / PSD
Júnio Dias / REPUBLICANOS
Rafael Tavares / UNIÃO
Rui Barbosa / PSD
Victor Almeida / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Júnio Dias / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Edevair Silva / AVANTE
Primeiro-Secretário: Daiane Moreira / PL
Segundo-Secretário: Cleomar Gonçalves / MDB



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • Ata da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Abertura: 6 de Outubro de 2025;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Daiane Moreira
Número de Protocolo: 717
REQUER-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Prefeito Municipal, requisitando-lhe informações referente ao recebimento de recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa dó interesses Difusos (FID), do Governo do Estado de São Paulo, bem como sua efetiva utilização.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Victor Almeida
Número de Protocolo: 691
INDICA ao Prefeito Municipal e à Secretária de Assistencia Social, que seja providenciado transporte para buscar os idosos em suas residências nos dias de atividades do CCI e viagens da terceira idade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Victor Almeida
Número de Protocolo: 709
INDICA ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicas, que seja implantado um redutor de velocidade na Rua São Paulo, altura do número 2104.
Matéria lida
4 - Indicação nº 87 de 2025
Autores: Agnaldo Júnior, Edevair Silva
Número de Protocolo: 713
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja adotado providências para estudos a fim de conceder redução ou isenção do ITBI a imóveis financiados pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida” (preferencialmente Faixa 1 - famílias de baixa renda)
Matéria lida
5 - Indicação nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Gonçalves
Número de Protocolo: 715
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja denominada a praça que será construída no Condomínio do Golfo com o nome de Ignácio Canossa
Matéria lida
6 - Moção nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Edevair Silva
Número de Protocolo: 700
Manifesta Aplausos ao Sr. APARECIDO BONIFÁCIO
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Gonçalves
Número de Protocolo: 708
Manifesta Aplausos ao Sr. FRANCISCO RAMOS GOMES.
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Gonçalves
Número de Protocolo: 714
Manifesta Aplausos ao Sr. ARQUIMEDES CARRILHO CELERI.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daiane Moreira

2 - Edevair Silva
Devido ao vereador Edevair estar sem voz, o mesmo solicitou que seu discurso, previamente preparado, seja lido pela 1ª Secretária.

3 - Rafael Tavares

4 - Rui Barbosa

5 - Júnio Dias

6 - Cleomar Gonçalves

7 - Edivan Tonelote

8 - Victor Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Agnaldo Júnior / PRD
Cleomar Gonçalves / MDB
Daiane Moreira / PL
Edevair Silva / AVANTE
Edivan Tonelote / PSD
Júnio Dias / REPUBLICANOS
Rafael Tavares / UNIÃO
Rui Barbosa / PSD
Victor Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Autor: Rui Barbosa
Número de Protocolo: 697
Acrescenta o artigo 159-A à Lei Complementar nº61 de 18 de janeiro de 2011, que trata sobre o regime jurídico e organiza o quadro de pessoal do Município de Meridiano.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 698
Altera a Lei Complementar nº 232, de 8 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico no quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Meridiano, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 653
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor de Esportes, Lazer e Turismo.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autores: Cleomar Gonçalves, Agnaldo Júnior, Daiane Moreira, Edevair Silva, Júnio Dias
Número de Protocolo: 693
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE ORGANIZADA DE SALVAMENTO DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autores: Daiane Moreira, Agnaldo Júnior, Cleomar Gonçalves, Edevair Silva, Júnio Dias
Número de Protocolo: 699
Dispõe sobre a prevenção e punição ao assédio moral e/ou sexual no âmbito da Administração Pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Meridiano e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Júnio Dias
Número de Protocolo: 671
Altera os artigos 58, 229 e 238 da Resolução nº 1 de 6 de dezembro de 2016, que trata sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano”.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
  • Agnaldo Júnior - Sim
  • Cleomar Gonçalves - Sim
  • Daiane Moreira - Sim
  • Edevair Silva - Sim
  • Edivan Tonelote - Sim
  • Júnio Dias - Sim
  • Rafael Tavares - Sim
  • Rui Barbosa - Sim
  • Victor Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
  • Agnaldo Júnior - Sim
  • Cleomar Gonçalves - Sim
  • Daiane Moreira - Sim
  • Edevair Silva - Sim
  • Edivan Tonelote - Sim
  • Júnio Dias - Sim
  • Rafael Tavares - Sim
  • Rui Barbosa - Sim
  • Victor Almeida - Sim



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