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EMD 10/2025 - Emenda
Ementa: ACRESCENTE-SE o Artigo 2º ao Substitutivo nº 1/2025, renumerando-se os dispositivos subsequentes.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 8:42:00
Autor:
Agnaldo Júnior
Cleomar Gonçalves
Daiane Moreira
Edevair Silva
Júnio Dias
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Arquivado (Retirado de Tramitação) por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Por solicitação do autor, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 foi arquivado, ficando arquivadas, em consequência, todas as emendas e o substitutivo a ele vinculados.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado
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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe de alteração na redação de dispositivos da Lei Complementar nº 060, de 18 de janeiro de 2011 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
24/07/2025 -
Horário: 8:59:29
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Arquivado (Retirado de Tramitação) por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Por solicitação do autor, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 foi arquivado, ficando arquivadas, em consequência, todas as emendas e o substitutivo a ele vinculados.
Matéria Anexada:
Emenda nº 8 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Agnaldo Júnior
, Cleomar Gonçalves
, Daiane Moreira
, Edevair Silva
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 67.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária ao Setor do Ensino Fundamental.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 11:21:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1095 e dá providências correlatas.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 14:32:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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SUB 1/2025 - Substitutivo
Ementa: Dispõe de alteração na redação de dispositivos da Lei Complementar nº 155, de 07 de maio de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 10:54:56
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Arquivado (Retirado de Tramitação) por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Por solicitação do autor, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 foi arquivado, ficando arquivadas, em consequência, todas as emendas e o substitutivo a ele vinculados.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Emenda nº 10 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Agnaldo Júnior
, Cleomar Gonçalves
, Daiane Moreira
, Edevair Silva
, Júnio Dias
Texto Original
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