SAPL - Câmara Municipal de Meridiano

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 62 matérias.

Resultados
PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 249.310,00, para incrementar dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde no exercício de 2024. Apresentação: 10 de Setembro de 2024 Protocolo: 313/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 10:55:25 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Sancionado e/ou promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Setembro de 2024 Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.601, de 18 de setembro de 2024
PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 226.000,00, para incrementar dotação orçamentária no Setor de Vias Públicas, no Exercício de 2024 Apresentação: 19 de Setembro de 2024 Protocolo: 330/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 15:29:15 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Sancionado e/ou promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 23 de Setembro de 2024 Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.602, de 25 de setembro de 2024
PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano/SP para o Exercício Financeiro de 2025. Apresentação: 27 de Setembro de 2024 Protocolo: 341/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 15:48:47 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Sancionado e/ou promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024 Matéria Anexada: Emenda nº 7 de 2024 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 8 de 2024 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es): Benedito Franco da Costa , Cleomar Gonçalves Matéria Anexada: Emenda nº 9 de 2024 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es): Alexandre Donizete Lopes , Benedito Franco da Costa , Cleomar Gonçalves , Edivan Tonelote , Ismael Aparecido Marçal , Juliana Lima de Miranda , Lúcio Roberto Binatti , Rafael Tavares , Rui Barbosa Matéria Anexada: Emenda nº 10 de 2024 Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024 Autor(es): Alexandre Donizete Lopes , Edivan Tonelote , Ismael Aparecido Marçal , Juliana Lima de Miranda , Lúcio Roberto Binatti , Rafael Tavares , Rui Barbosa Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.618, de 17 de dezembro de 2024 Audiência(s) Pública(s): Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 1.760,00 para incrementar dotação orçamentária no Setor do Ensino Fundamental, no exercício de 2024. Apresentação: 1 de Outubro de 2024 Protocolo: 343/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 8:40:32 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Sancionado e/ou promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Outubro de 2024 Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.605, de 08 de outubro de 2024
PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 133.000,00 para incrementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Meridiano no Exercício de 2024. Apresentação: 1 de Outubro de 2024 Protocolo: 344/2024, Data Protocolo: 01/10/2024 - Horário: 9:46:07 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Sancionado e/ou promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Outubro de 2024 Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.606, de 08 de outubro de 2024
PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 2.500,00 para incrementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Meridiano no Exercício de 2024. Apresentação: 11 de Outubro de 2024 Protocolo: 363/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 13:39:17 Autor: Mesa Diretora - MD Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Sancionado e/ou promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 21 de Outubro de 2024 Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.610, de 23 de outubro de 2024
PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 257.257,48 que terá classificação orçamentária no exercício de 2024, no Setor do Fundo Municipal de Saúde e Setor de Educação Infantil. Apresentação: 29 de Outubro de 2024 Protocolo: 392/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 10:45:00 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Sancionado e/ou promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 4 de Novembro de 2024 Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024 Matéria Anexadora: Emenda nº 5 de 2024 Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.613, de 05 de novembro de 2024
PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 11.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2024, no Setor do Fundo Municipal de Assistência Social. Apresentação: 29 de Outubro de 2024 Protocolo: 393/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 11:00:20 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Sancionado e/ou promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 4 de Novembro de 2024 Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.614, de 05 de novembro de 2024
PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 157.945,68, que terá classificação orçamentária no exercício de 2024, no Setor do Fundo Social, Setor de Ensino Fundamental e Setor de Educação Infantil. Apresentação: 29 de Outubro de 2024 Protocolo: 396/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 17:27:02 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Sancionado e/ou promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 4 de Novembro de 2024 Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.615, de 05 de novembro de 2024
PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 92.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2024, para incrementar o Setor do Ensino Fundamental, o Setor de Vias Públicas e o Setor de Esporte, Lazer e Turismo. Apresentação: 18 de Novembro de 2024 Protocolo: 433/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 16:50:38 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Sancionado e/ou promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 2 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.617, de 04 de dezembro de 2024
PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 320.000,00, para incrementar dotação orçamentária do Fundo de Previdência Municipal no exercício de 2024. Apresentação: 4 de Dezembro de 2024 Protocolo: 464/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 16:27:46 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Sancionado e/ou promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.619, de 17 de dezembro de 2024
IND 4/2024 - Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a atualização do portal de trasnparência da Prefeitura Municipal de Meridiano/SP. Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 14:10:42 Autor: Juliana Lima de Miranda Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Respondido pelo Poder Executivo Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024 Texto Original