Emenda nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
423
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária - RI AArts. 137 e 146
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFIQUE-SE a ementa do Projeto de Lei nº 71/2024.
Indexação
Observação