20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

MOÇÃO DE APLAUSO à COMITIVA MÁGOA DE BOIADEIRO

Requer informações sobre a forma de pagamento do pessoal responsável pela instalação dos enfeites de Natal

Indica ao Prefeito Municipal a contratação de empresa especializada para a manutenção das áreas verdes e do Parque do Povo

Altera o artigo 16, caput, e artigo 22, parágrafo 5º da Lei Orgânica.

Altera o §1°, §2° e §9° do Art. 59 da Lei Complementar nº 208 de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

ACRESCENTEM-SE do Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 o seguinte Art. 6º, renumerando-se os artigos subsequentes.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 a seguinte Emenda Impositiva, conforme o Art. 125-A da Lei Orgânica do Município de Meridiano. SETOR DE DESPORTO E LAZER da Prefeitura Municipal de Meridiano.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 a seguinte Emenda Impositiva, conforme o Art. 125-A da Lei Orgânica do Município de Meridiano. SETOR DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Meridiano.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 a seguinte Emenda Impositiva, conforme o Art. 125-A da Lei Orgânica do Município de Meridiano. SETOR DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Meridiano.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano/SP para o Exercício Financeiro de 2025.

Autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 320.000,00, para incrementar dotação orçamentária do Fundo de Previdência Municipal no exercício de 2024.

Altera os artigos 94, 95 e 106, caput da Resolução n°1 de 05 de dezembro de 2016.