{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2024", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o artigo 16, caput, e artigo 22, par\u00e1grafo 5\u00ba da Lei Org\u00e2nica.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o \u00a71\u00b0, \u00a72\u00b0 e \u00a79\u00b0 do Art. 59 da Lei Complementar n\u00ba 208 de 23 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2024", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "ACRESCENTEM-SE do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2024 o seguinte Art. 6\u00ba, renumerando-se os artigos subsequentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Benedito Franco da Costa,Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 001/2024. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2024 a seguinte Emenda Impositiva, conforme o Art. 125-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Meridiano. SETOR DE DESPORTO E LAZER da Prefeitura Municipal de Meridiano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Alexandre Donizete Lopes,Benedito Franco da Costa,Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Edivan Cassio Tonelote,Ismael Aparecido Mar\u00e7al,Juliana Lima de Miranda,L\u00facio Roberto Binatti,Rafael Alexandre Tavares,Rui Dias Barbosa", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 002/2024. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2024 a seguinte Emenda Impositiva, conforme o Art. 125-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Meridiano. SETOR DE SA\u00daDE da Prefeitura Municipal de Meridiano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Alexandre Donizete Lopes,Edivan Cassio Tonelote,Ismael Aparecido Mar\u00e7al,Juliana Lima de Miranda,L\u00facio Roberto Binatti,Rafael Alexandre Tavares,Rui Dias Barbosa", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 003/2024. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2024 a seguinte Emenda Impositiva, conforme o Art. 125-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Meridiano. SETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O da Prefeitura Municipal de Meridiano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Meridiano/SP para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional-especial no valor de R$ 320.000,00, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Fundo de Previd\u00eancia Municipal no exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2024", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera os artigos 94, 95 e 106, caput da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b01 de 05 de dezembro de 2016.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 472, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 COMITIVA M\u00c1GOA DE BOIADEIRO", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 474, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a forma de pagamento do pessoal respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o dos enfeites de Natal", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2024", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes e do Parque do Povo", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}