Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos de Serviços Gerais para provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 2 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTE-SE ao Artigo 13 do Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 o seguinte Parágrafo único. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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MODIFIQUEM-SE os Artigos 26 e 27 do Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 430
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor de Esportes, Lazer e Turismo e do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Gonçalves
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” no Município de Meridiano e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |