Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de oferecer refeições aos munícipes que se encontram em espera por vagas na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde – CROSS

INDICA ao Prefeito Municipal que seja incluso no orçamento da pasta de Esportes, dotação orçamentária específica para a criação e implementação do Programa "Bolsa Atleta Municipal".

INDICA ao Prefeito Municipal que seja ampliado o atendimento médico no povoado Santo Antônio do Viradouro, com o objetivo de melhorar o acesso à saúde para os moradores da localidade.

INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos que seja inclusa na rota da linha de trabalhadores com destino ao município de Valentim Gentil, o ponto de ônibus localizado nas proximidades da COHAB E e F.

Indica ao Prefeito Municipal que seja tomado providências urgentes quanto à precariedade do atendimento bancário prestado à população local.

Indica ao Prefeito Municipal que seja tomado providências para melhoria na iluminação pública na Rua São Paulo, nº 2104, nas proximidades do Parque do Povo no Município de Meridiano-SP

Dispõe sobre a criação de cargos de Serviços Gerais para provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

ACRESCENTE-SE ao Artigo 13 do Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 o seguinte Parágrafo único.

MODIFIQUEM-SE os Artigos 26 e 27 do Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025.

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotações do Setor de Esportes, Lazer e Turismo e do Fundo Municipal de Saúde.

Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” no Município de Meridiano e dá outras providências.