Lei Complementar nº 135, de 20 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
135
Ano
2018
Data
20/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de atribuições e requisitos para provimento de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Indexação
Atendente
Encarregado do Setor de Licitação
Auxiliar de Serviços Administrativos
Assistente Técnico Administrativo
Escriturário
Lavador de Autos
Operador de Equipamentos Rodoviários
Pedreiro
Motorista
Motorista para o Povoado do Santo António do Viradouro
Psicólogo - Jornada Integral
Serviços Gerais
Tesoureiro
Tratorista
Trabalhador Braçal Masculino
Visitador Domiciliar
Encarregado do Setor de Licitação
Auxiliar de Serviços Administrativos
Assistente Técnico Administrativo
Escriturário
Lavador de Autos
Operador de Equipamentos Rodoviários
Pedreiro
Motorista
Motorista para o Povoado do Santo António do Viradouro
Psicólogo - Jornada Integral
Serviços Gerais
Tesoureiro
Tratorista
Trabalhador Braçal Masculino
Visitador Domiciliar
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público - Poder Executivo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 61, de 18 de janeiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 198, de 03 de março de 2021
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 241, de 06 de setembro de 2023
Referenciada pelo(a)
Lei Complementar nº 252, de 20 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica