Decreto Legislativo nº 3, de 17 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2025
Data
17/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto Legislativo nº 3, de 02 de maio de 1983, Decreto Legislativo nº 3, de 05 de junho de 2012 e Decreto Legislativo nº 4, de 06 de novembro de 2012, que tratam sobre as Galerias, bem como o Decreto Legislativo nº 2, de 03 de fevereiro de 2021 sobre a utilização do Veículo Oficial.
Indexação
Observação
Assuntos
- Organização Legislativa
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 3, de 02 de maio de 1983
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 3, de 05 de junho de 2012
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 4, de 06 de novembro de 2012
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 2, de 03 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica