Decreto Legislativo nº 4, de 06 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2012
Data
06/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/03/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe de denominação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Meridiano de "Vereador ANTÔNIO DA SILVA" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Organização Legislativa
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 3, de 17 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica