Decreto Legislativo nº 3, de 02 de maio de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
1983
Data
02/05/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/03/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Galeria dos Presidentes.
Indexação
Observação
Assuntos
- Organização Legislativa
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 3, de 17 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica