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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Praça do Jardim Barreto de “PRAÇA JOÃO CINELI”, conforme especifica.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 05/01/2024 - Horário: 14:54:13
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.551, de 12 de janeiro de 2024

PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva de “QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA”, conforme especifica.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 05/01/2024 - Horário: 14:55:14
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.552, de 12 de janeiro de 2024

PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Recinto de Exposições de “Recinto de Exposições – Ernesto Cavalin”, conforme especifica.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 10:22:56
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.562, de 05 de março de 2024

PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de “TRAVESSA FRANCISCO LOZARCOS GARCIA” a Travessa “A” do Loteamento Residencial do Bairro Jardim Conquista.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 14:14:12
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.569, de 04 de abril de 2024

PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Passa a denominar-se de IDEVALDO MODA o Sistema de Lazer conhecido por nº 01, do Conjunto Habitacional Meridiano “B” da CDHU, nesta cidade.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 14:16:10
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.570, de 04 de abril de 2024

PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe de alteração em denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Residencial Conquista e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 12:00:24
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.572, de 16 de abril de 2024

PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE MERIDIANO CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 16:29:09
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Arquivado (Retirado de Tramitação) por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Texto Original
Texto Articulado

PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de "GABRIEL MODA" à faixa de terras doada ao Município pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme Lei Estadual nº. 10.436, de 20 de dezembro de 1999, anexa à via de acesso "Presidente Tancredo de Almeida Neves", que liga o Município de Meridiano à Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), para fins de utilização como via pública.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 9:20:00
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.607, de 23 de outubro de 2024

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal denominar uma das ruas da cidade com o nome do Sr. Sizino Costa dos Santos.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 14:41:53
Autor:  Rafael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal para que denomine uma das Ruas da cidade com o nome de Albino José dos Anjos, em eventual oportunidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 10:20:50
Autor:  Juliana Lima de Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito a denominação de uma das ruas da cidade com o nome de Antônio Mian, em eventual oportunidade

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 16:32:09
Autor:  Juliana Lima de Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Muninipal a denominação da Rua projetada 2, com o nome de Samuel Gomes Coelho.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 11:16:15
Autor:  Rafael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a denominação da Área de Lazer 1, localizada no bairro Jardim Alvorada, com o nome de Aparecida Machado.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 11:23:07
Autor:  Rafael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a denominação da Área de Lazer 2, localizada no bairro Jardim Alvorada, com o nome de Jose Haro.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 11:24:58
Autor:  Rafael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito Municipal a denominação da Travessa "A" no bairrro Residencial Conquista, com o nome de Francisco Lozarcos Garcia.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 11:28:50
Autor:  Rafael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que seja denominada alguma rua ou prédio público relacionado à educação com o nome de Luis Carlos da Silva Caineli.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 15:34:04
Autor:  Rui Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a denominação da Rua Projetada 1 com o nome de Miguel Alves Soares.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 15:55:57
Autor:  Rafael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Prefeito Municipal que seja nomeada a praça "E" do Recanto Maravilha em homenagem a "José Haro".

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 9:47:15
Autor:  Rafael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Prefeito Municipal que seja nomeada a praça do Conjunto Habitacional Meridiano "C" em homenagem a "Osvaldo Stefanin".

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 14:13:38
Autor:  Rafael Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a denominação de umas das Ruas cidade com o nome do Sr. Antônio Ricardo Fachin, conhecido popurlamente como "sorveteiro".

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 11:58:06
Autor:  Alexandre Donizete Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Texto Original