Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
282
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Paschoalinoto (Assinado em: 13 de Agosto de 2024 às 09:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária - RI AArts. 137 e 146
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação de "GABRIEL MODA" à faixa de terras doada ao Município pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme Lei Estadual nº. 10.436, de 20 de dezembro de 1999, anexa à via de acesso "Presidente Tancredo de Almeida Neves", que liga o Município de Meridiano à Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), para fins de utilização como via pública.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada