SAPL - Câmara Municipal de Meridiano

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Resultados
PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional-especial, por anulação, no valor de R$ 241.000,00 para incrementar a dotação orçamentária da Educação no Exercício 2024. Apresentação: 30 de Abril de 2024 Protocolo: 165/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 14:54:41 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Sancionado e/ou promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 6 de Maio de 2024 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.575, de 08 de maio de 2024
PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de um crédito adicional suplementar no valor total de R$ 4.183.800,00, para incrementar dotações orçamentárias dos setores: Diretoria Administrativa; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Setor do Ensino Fundamental; Setor de Transporte Escolar; Setor de Educação Infantil; Setor de Vias Públicas; e Setor de Agricultura, no exercício de 2024. Apresentação: 10 de Setembro de 2024 Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 10:46:31 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Sancionado e/ou promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Setembro de 2024 Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.600, de 18 de setembro de 2024
PRE 5/2024 - Projeto de Resolução Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Meridiano, o programa “Câmara Mirim” e dá outras providências. Apresentação: 2 de Outubro de 2024 Protocolo: 348/2024, Data Protocolo: 02/10/2024 - Horário: 11:15:50 Autor: Juliana Lima de Miranda Rui Barbosa Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Sancionado e/ou promulgado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Outubro de 2024 Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 07 de outubro de 2024
IND 42/2024 - Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um playground na Escola Paula Zangrando. Apresentação: 2 de Agosto de 2024 Protocolo: 275/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 11:29:43 Autor: Rafael Tavares Localização Atual: Arquivo - ARQV Status: Respondido pelo Poder Executivo Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024 Texto Original