3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/03/2025 - 18:01 Encerramento: 06/03/2025 - 19:59
Correspondências
Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Abertura: 17 de Fevereiro de 2025;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Edivan Tonelote, Rafael Tavares, Rui Barbosa, Victor Almeida
Turno:
Solicito informações sobre o andamento e a previsão de início efetivo das atividades do centro de castração.
Destinado ao Expediente
2 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Gonçalves
Turno:
Requer esclarecimentos sobre a instalação de câmeras de vigilância no bairro Golfo, solicitando informações sobre o status do processo e a previsão para a efetivação do serviço.
Destinado ao Expediente
3 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autores: Edivan Tonelote, Rafael Tavares, Rui Barbosa, Victor Almeida
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal para que solicite à comapnhia de energia elétrica a regularização da altura dos cabos de energia nos cruzamentos de vias públicas.
Destinado ao Expediente
4 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Edivan Tonelote, Rafael Tavares, Rui Barbosa, Victor Almeida
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que tome providências para desobstruir o bueiro entupido na entrada da Cohab Meridiano F, no cruzamento das ruas Donato Marcelo Balbo e Euclydes Polizeli.
Destinado ao Expediente
5 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Barbosa
Turno:
Indica ao Presidente da Câmara Municipal que retorne os serviços da intérprete de Libras para as sessões.
Destinado ao Expediente
6 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Agnaldo Júnior, Cleomar Gonçalves, Daiane Moreira, Edevair Silva, Júnio Dias
Turno:
Reindica ao Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade nas proximidades do Mini Mercado Bagunça, sendo um nas imediações do n° 2324 e o outro nas imediações do n° 2287.
Destinado ao Expediente
7 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: Edivan Tonelote, Rafael Tavares, Rui Barbosa, Victor Almeida
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de ar-condicionado na sala de preparação dos corpos, visando melhorar as condições de trabalho e o conforto no ambiente.
Destinado ao Expediente
8 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Edivan Tonelote, Rafael Tavares, Rui Barbosa, Victor Almeida
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de um sistema eletrônico integrado na área da saúde, que contemple todas as etapas, como agendamento, distribuição de senhas e utilização de painel eletrônico, visando a maior eficiência e transparência na administração pública.
Destinado ao Expediente
9 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Gonçalves
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de uma forrageira, com o objetivo de apoiar e fortalecer a agropecuária do município.
Destinado ao Expediente
10 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Gonçalves
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção na estrada de terra que liga a Fazenda São Pedro à Fazenda Jandira, visando melhorar as condições de tráfego e segurança para os usuários.
Destinado ao Expediente
11 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Júnio Dias
Turno:
Manifesta aplausos ao Sr. Luiz Carlos de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao município.
Destinado ao Expediente
12 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Barbosa
Turno:
Manifesta Aplausos ao Sr. Marcos Roberto Andreoli, pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município.
Destinado ao Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Destinado para a Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a entidade assistencial Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis/SP.
Destinado para a Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga/SP.
Destinado para a Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.016,56 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no Setor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Destinado para a Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 42.657,47 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no Setor de Esportes, Lazer e Turismo.
Destinado para a Ordem do Dia
6 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Barbosa
Turno:
DÊ-SE a seguinte redação à Ementa e ACRESCENTE-SE o seguinte Art. 4º, renumerando-se os artigos subsequentes ao Projeto de Resolução nº 1 de 2025.
Destinado para a Ordem do Dia
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Regulamenta a Galeria de Ex-Presidentes e Galeria das Legislaturas da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências.
Destinado para a Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Meridiano.
Destinado para a Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.


Obs.: Foi requerido a Urgência Especial nos termos do Art. 139 RI, pelo vereador Edivan Cássio Tonelote, sendo aprovado por unanimidade, retornando a matéria à discussão na Ordem do Dia.
Destinado para a Ordem do Dia