{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a entidade assistencial Parque Residencial S\u00e3o Vicente de Paulo de Fernand\u00f3polis/SP.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Votuporanga/SP.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 26.016,56 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Setor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 42.657,47 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Setor de Esportes, Lazer e Turismo.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "D\u00ca-SE a seguinte reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Ementa e ACRESCENTE-SE o seguinte Art. 4\u00ba, renumerando-se os artigos subsequentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Regulamenta a Galeria de Ex-Presidentes e Galeria das Legislaturas da C\u00e2mara Municipal de Meridiano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Meridiano.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 537, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Edivan Cassio Tonelote,Rafael Alexandre Tavares,Rui Dias Barbosa,Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento e a previs\u00e3o de in\u00edcio efetivo das atividades do centro de castra\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 545, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "Requer esclarecimentos sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia no bairro Golfo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o status do processo e a previs\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Edivan Cassio Tonelote,Rafael Alexandre Tavares,Rui Dias Barbosa,Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal para que solicite \u00e0 comapnhia de energia el\u00e9trica a regulariza\u00e7\u00e3o da altura dos cabos de energia nos cruzamentos de vias p\u00fablicas.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Edivan Cassio Tonelote,Rafael Alexandre Tavares,Rui Dias Barbosa,Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que tome provid\u00eancias para desobstruir o bueiro entupido na entrada da Cohab Meridiano F, no cruzamento das ruas Donato Marcelo Balbo e Euclydes Polizeli.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "Indica ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que retorne os servi\u00e7os da int\u00e9rprete de Libras para as sess\u00f5es.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Daiane Aparecida da Silva Moreira,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Reindica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade nas proximidades do Mini Mercado Bagun\u00e7a,  sendo um nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00b0 2324 e o outro nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00b0 2287.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Edivan Cassio Tonelote,Rafael Alexandre Tavares,Rui Dias Barbosa,Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na sala de prepara\u00e7\u00e3o dos corpos, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e o conforto no ambiente.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Edivan Cassio Tonelote,Rafael Alexandre Tavares,Rui Dias Barbosa,Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico integrado na \u00e1rea da sa\u00fade, que contemple todas as etapas, como agendamento, distribui\u00e7\u00e3o de senhas e utiliza\u00e7\u00e3o de painel eletr\u00f4nico, visando a maior efici\u00eancia e transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de uma forrageira, com o objetivo de apoiar e fortalecer a agropecu\u00e1ria do munic\u00edpio.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na estrada de terra que liga a Fazenda S\u00e3o Pedro \u00e0 Fazenda Jandira, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 526, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Manifesta aplausos ao Sr. Luiz Carlos de Oliveira pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 541, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "Manifesta Aplausos ao Sr. Marcos Roberto Andreoli, pelos Relevantes Servi\u00e7os Prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}