Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Paschoalinoto (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2025 às 15:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
90
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária - RI AArts. 137 e 146
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/05/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga/SP.
Indexação
Observação