5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JOSÉ VALDO DAMIÃO MADEIRO, por sua dedicação durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto à comunidade de Meridiano.

MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. MARIA VANDEIRA DOS SANTOS, por sua dedicação durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto à comunidade de Meridiano.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendo Sr. LUCIANO RAMOS DA NATIVIDADE, por sua dedicação durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto à comunidade de Meridiano.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. LUIZ CARLOS FAZAN, por sua dedicação durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto à comunidade de Meridiano.

REQUER ao Prefeito Municipal que seja encaminhada explicação sobre o descumprimento da Lei Ordinária nº 1.420, de 23 de fevereiro de 2022, e suas alterações, que determina a divulgação atualizada de medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde.

INDICA ao Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza e manutenção da estrada que dá acesso ao povoado de Santo Antônio do Viradouro.

INDICA ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e roçagem da Rua Dionísio Diogo de Faria, que dá acesso ao Bairro do Golfo.

INDICA ao Prefeito Municipal que seja realizada a identificação dos logradouros públicos, com a afixação de placas, nos bairros Jardim Conquista e no conjunto habitacional Meridiano "F", providenciando também o reparo das placas de identificação dos demais bairros do município, que estejam inelegíveis.

INDICA ao Prefeito Municipal que seja nomeada a praça "E" do Recanto Maravilha em homenagem a "José Haro".

REQUERE à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) informações à respeito das obras do conjunto "Meridiano F".

Concede nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e art. 75 da Lei Complementar Municipal nº 061, reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Meridiano e dá outras providências.

Revisa a Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal do Município de Meridiano.

Fixa dos subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo, Poder Executivo e Secretários para a Legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, do Município de Meridiano/SP e dá outras providências.

Dá denominação de “TRAVESSA FRANCISCO LOZARCOS GARCIA” a Travessa “A” do Loteamento Residencial do Bairro Jardim Conquista.

Passa a denominar-se de IDEVALDO MODA o Sistema de Lazer conhecido por nº 01, do Conjunto Habitacional Meridiano “B” da CDHU, nesta cidade.