{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede nos termos do art. 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e art. 75 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 061, reajuste nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Meridiano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Revisa a Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Legislativo Municipal do Munic\u00edpio de Meridiano.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Fixa dos subs\u00eddios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo, Poder Executivo e Secret\u00e1rios para a Legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, do Munic\u00edpio de Meridiano/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u201cTRAVESSA FRANCISCO LOZARCOS GARCIA\u201d a Travessa \u201cA\u201d do Loteamento Residencial do Bairro Jardim Conquista.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Passa a denominar-se de IDEVALDO MODA o Sistema de Lazer conhecido por n\u00ba 01, do Conjunto Habitacional Meridiano \u201cB\u201d da CDHU, nesta cidade.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 314, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. JOS\u00c9 VALDO DAMI\u00c3O MADEIRO, por sua dedica\u00e7\u00e3o durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto \u00e0 comunidade de Meridiano.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 315, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Sra. MARIA VANDEIRA DOS SANTOS, por sua dedica\u00e7\u00e3o durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto \u00e0 comunidade de Meridiano.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 323, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Alexandre Donizete Lopes,Edivan Cassio Tonelote", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Reverendo Sr. LUCIANO RAMOS DA NATIVIDADE, por sua dedica\u00e7\u00e3o durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto \u00e0 comunidade de Meridiano.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 324, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Benedito Franco da Costa", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. LUIZ CARLOS FAZAN, por sua dedica\u00e7\u00e3o durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto \u00e0 comunidade de Meridiano.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 320, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Juliana Lima de Miranda", "ementa": "REQUER ao Prefeito Municipal que seja encaminhada explica\u00e7\u00e3o sobre o descumprimento da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.420, de 23 de fevereiro de 2022, e suas altera\u00e7\u00f5es, que determina a divulga\u00e7\u00e3o atualizada de medicamentos dispon\u00edveis na Rede Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao povoado de Santo Ant\u00f4nio do Viradouro.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e ro\u00e7agem da Rua Dion\u00edsio Diogo de Faria, que d\u00e1 acesso ao Bairro do Golfo.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Alexandre Donizete Lopes", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja realizada a identifica\u00e7\u00e3o dos logradouros p\u00fablicos, com a afixa\u00e7\u00e3o de placas, nos bairros Jardim Conquista e no conjunto habitacional Meridiano \"F\", providenciando tamb\u00e9m o reparo das placas de identifica\u00e7\u00e3o dos demais bairros do munic\u00edpio, que estejam ineleg\u00edveis.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Rafael Alexandre Tavares", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja nomeada a pra\u00e7a \"E\" do Recanto Maravilha em homenagem a \"Jos\u00e9 Haro\".", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 327, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Edivan Cassio Tonelote", "ementa": "REQUERE \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo (CDHU) informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito das obras do conjunto \"Meridiano F\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}