Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 18:02
Encerramento: 16/03/2026 - 20:14



Lista de Presença na Sessão
Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL
Edevair de Melo Silva / AVANTE
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD
Victor Hugo Moda de Almeida / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD
Vice-Presidente: Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL
Primeiro-Secretário: Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Edevair de Melo Silva / AVANTE



Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Abertura: 2 de Março de 2026. Não havendo manifestações, foi aprovada em seu texto original;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 179
REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Prefeito Municipal, requisitando-se informações referentes quanto as providências adotadas para o cumprimento da Lei Ordinária Municipal nº 1.518/2023, quanto à redução de jornada de trabalho para servidora responsável por dependente que necessita de cuidados especiais.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 148
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja realizada manutenção geral, limpeza periódica e melhorias na iluminação pública da Praça da COHAB Meridiano E.
Matéria lida
3 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Victor Hugo Moda de Almeida
Número de Protocolo: 164
INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja realizado estudo para implementação da Feira das Mulheres Empreendedoras uma vez ao mês, a ser realizada mensalmente, preferencialmente na primeira sexta-feira após o quinto dia útil de cada mês.
Matéria lida
4 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Rafael Alexandre Tavares
Número de Protocolo: 178
INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja denominado a sede do Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Meridiano em homenagem a "Benedita Alexandre de Freitas".
Matéria lida
5 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 187
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja realizada, com urgência, a sinalização adequada e a manutenção da ponte e do aterro localizados na região do Córrego da Varação, área utilizada diariamente por moradores e produtores rurais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Cleomar Faria Gonçalves
Número de Protocolo: 192
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja realizada manutenção de controle de mato, limpeza das lixeiras e aplicação da motoniveladora na Rua Dionízio Diogo de Farias, do condomínio do Golfo.
Matéria lida
7 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Rui Dias Barbosa
Número de Protocolo: 159
Manifesta APOIO a tramitação do Projeto de Lei nº 2.531/2021 na Câmara dos Deputados em relação a instituição do piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Alexandre Tavares

2 - Daiane Aparecida da Silva Moreira

3 - Edivan Cassio Tonelote

4 - Edivan Cassio Tonelote

5 - Júnio Afonso Dias

6 - Rui Dias Barbosa

7 - Cleomar Faria Gonçalves

8 - Victor Hugo Moda de Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD
Cleomar Faria Gonçalves / MDB
Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL
Edevair de Melo Silva / AVANTE
Edivan Cassio Tonelote / PSD
Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO
Rui Dias Barbosa / PSD
Victor Hugo Moda de Almeida / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação do Setor de Vias Públicas.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 161
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 85.809,36 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 162
Amplia o valor do repasse financeiro previsto no Termo de Fomento celebrado com a entidade assistencial Parque Residencial São Vicente de Paulo e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00, no orçamento vigente.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Edevair de Melo Silva
Número de Protocolo: 149
Concede a Medalha XIX de Março a CLAUDIO TRANQUEIRA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas.
Aprovado por maioria absoluta
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Daiane Aparecida da Silva Moreira
Número de Protocolo: 153
Concede a Medalha XIX de Março a LETÍCIA BOSCHETTI MIQUELETE em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Cleomar Faria Gonçalves
Número de Protocolo: 165
Concede a Medalha XIX de Março a EDILAMAR DE OLIVEIRA SILVA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Rafael Alexandre Tavares
Número de Protocolo: 175
Concede a Medalha XIX de Março a SIZOLEI CRISTINA COLAVITI em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Às 19h55, na Ordem do Dia, o Senhor Presidente consignou que os próximos itens da Ordem do Dia versavam sobre Projetos de Decreto Legislativo atinentes à concessão da Medalha XIX de Março, sujeitos à votação secreta, nos termos regimentais, submetendo à deliberação plenária a apresentação e votação conjunta das matérias em cédula única, o que, após regular discussão, restou aprovado.

Ato contínuo, o Senhor Presidente informou o recebimento de requerimento subscrito por Vereadores da Casa, com fundamento no Regimento Interno, pleiteando a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026, em razão de equívoco de tramitação administrativa que ocasionou a ausência da matéria na publicação da pauta da Ordem do Dia, ressaltando a necessidade de sua imediata apreciação para evitar prejuízo à deliberação plenária; submetido o requerimento à discussão e votação, restou aprovado.

Na sequência, o Senhor Presidente determinou a suspensão dos trabalhos em razão de instabilidade na transmissão ao vivo da sessão pela internet, visando à regularização do serviço antes do prosseguimento dos trabalhos, sendo retomados os trabalhos às 20h03.

 




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