Ocorrências da Sessão (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Às 19h55, na Ordem do Dia, o Senhor Presidente consignou que os próximos itens da Ordem do Dia versavam sobre Projetos de Decreto Legislativo atinentes à concessão da Medalha XIX de Março, sujeitos à votação secreta, nos termos regimentais, submetendo à deliberação plenária a apresentação e votação conjunta das matérias em cédula única, o que, após regular discussão, restou aprovado.

Ato contínuo, o Senhor Presidente informou o recebimento de requerimento subscrito por Vereadores da Casa, com fundamento no Regimento Interno, pleiteando a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026, em razão de equívoco de tramitação administrativa que ocasionou a ausência da matéria na publicação da pauta da Ordem do Dia, ressaltando a necessidade de sua imediata apreciação para evitar prejuízo à deliberação plenária; submetido o requerimento à discussão e votação, restou aprovado.

Na sequência, o Senhor Presidente determinou a suspensão dos trabalhos em razão de instabilidade na transmissão ao vivo da sessão pela internet, visando à regularização do serviço antes do prosseguimento dos trabalhos, sendo retomados os trabalhos às 20h03.