Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação do Setor de Vias Públicas. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 85.809,36 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Assistência Social. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Amplia o valor do repasse financeiro previsto no Termo de Fomento celebrado com a entidade assistencial Parque Residencial São Vicente de Paulo e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00, no orçamento vigente. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Edevair de Melo Silva
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha XIX de Março a CLAUDIO TRANQUEIRA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Daiane Aparecida da Silva Moreira
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha XIX de Março a LETÍCIA BOSCHETTI MIQUELETE em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Cleomar Faria Gonçalves
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha XIX de Março a EDILAMAR DE OLIVEIRA SILVA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Alexandre Tavares
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha XIX de Março a SIZOLEI CRISTINA COLAVITI em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. - - |
Não há resultado |