Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ACRESCENTE-SE o Parágrafo 5º ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
Institui gratificação de natureza indenizatória pelo exercício de função no Setor Operacional da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 432.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação do Setor do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
|
Substitui o texto integral do Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 877.200,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 877.200,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 449.432,73 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação orçamentária no setor de Fundo Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 66.704,24 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado por unanimidade |