Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a redução dos valores das gratificações concedidas aos servidores no âmbito do Poder Executivo do Município de Meridiano, e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a entidade assistencial Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis/SP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1607, de 23 de outubro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 278.393,64 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do setor do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Daiane Moreira
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Altera os Artigos 104 e 110 da Resolução nº 1 de 6 de dezembro de 2016, que trata sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano”. - - |
Aprovado por unanimidade |