Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA à Secretária Municipal de Saúde que avalie a possibilidade de ampliar o horário de atendimento da profissional pediatra na Unidade Básica de Saúde, ao menos durante os períodos de outono e inverno, em razão do aumento da demanda por atendimento infantil nessas estações.

Indica ao Diretor de Urbanismo e Serviços Públicos a construção de sanitários na quadra poliesportiva José Alves, localizada na Cohab Jardim Maravilha.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja atribuída a denominação de "Francisco Pinheiro da Silva", conhecido como "Chico Preto", ao Velório Municipal do Santo Antônio do Viradouro, como forma de reconhecimento e homenagem pelos relevantes serviços prestados à comunidade local.

Indica ao Diretor de Urbanismo e Serviços Públicos que seja realizado o rebaixamento da calçada da praça em frente ao Supermercado São José, com o objetivo de viabilizar a implantação de vagas de estacionamento no local.

Indica ao Secretário Municipal de Administração que adote o sistema 1doc no âmbito da administração pública municipal de Meridiano/SP.

Indica ao Diretor de Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a ativação da iluminação do “Campão” no período noturno, tendo em vista que o local é amplamente utilizado por munícipes para caminhadas, corridas e práticas esportivas, promovendo assim mais segurança e incentivo à atividade física.

Dispõe sobre a redução dos valores das gratificações concedidas aos servidores no âmbito do Poder Executivo do Município de Meridiano, e dá outras providências.

Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a entidade assistencial Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis/SP.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1607, de 23 de outubro de 2024 e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 278.393,64 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do setor do Fundo Municipal de Saúde.

Altera os Artigos 104 e 110 da Resolução nº 1 de 6 de dezembro de 2016, que trata sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano”.