Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Edivan Cassio Tonelote
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha XIX de Março ao Sr. ADAIR QUARESIMA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha XIX de Março ao 3º Sgto. PM ADAUTO DE OLIVEIRA SILVA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Hugo Moda de Almeida
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha XIX de Março a Sra. JOANA ANGÉLICA DOS SANTOS PEREIRA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Edevair de Melo Silva
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha XIX de Março ao Sr. JOÃO ADRIANO FILHO em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Faria Gonçalves
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha XIX de Março ao Sr. NESTOR DE SOUZA COTRIM em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Dias Barbosa
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha XIX de Março a Sr. DURVAL FELTRIN em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Daiane Aparecida da Silva Moreira
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha XIX de Março a Sra. MARIA INÊS DA SILVA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Júnio Afonso Dias
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha XIX de Março ao Sr. FÁBIO TORRENTE DIOGO DE FARIAS em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Alexandre Tavares
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha XIX de Março à Sra. SANDRA MARIA DA CRUZ em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Revoga o Decreto Legislativo nº 3, de 02 de maio de 1983, Decreto Legislativo nº 3, de 05 de junho de 2012 e Decreto Legislativo nº 4, de 06 de novembro de 2012, que tratam sobre as Galerias, bem como o Decreto Legislativo nº 2, de 03 de fevereiro de 2021 sobre a utilização do Veículo Oficial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Fundo de Previdência Municipal. - - |
Retirada de Pauta, requerida pelo Autor Solicitação de Retirada de Pauta da Sessão submetida ao Plenário e aprovada por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior, Cleomar Faria Gonçalves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, Edivan Cassio Tonelote, Júnio Afonso Dias, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao Art. 2º e acrescenta parágrafos aos Art. 4º e 5º da Lei Ordinária nº 1.059, de 7 de outubro de 2014, que “dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Fundo de Previdência Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |