Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 | Destinado para a Ordem do Dia | 28/02/2025 - |
Pedido de Vistas, requerido por Parlamentar (RI Art. 179) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a entidade assistencial Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis/SP. - - |
Retirada de Pauta, requerida pelo Autor |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga/SP. - - |
Retirada de Pauta, requerida pelo Autor |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.016,56 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no Setor do Fundo Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 42.657,47 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no Setor de Esportes, Lazer e Turismo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
DÊ-SE a seguinte redação à Ementa e ACRESCENTE-SE o seguinte Art. 4º, renumerando-se os artigos subsequentes ao Projeto de Resolução nº 1 de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Galeria de Ex-Presidentes e Galeria das Legislaturas da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Meridiano. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 | Destinado para a Ordem do Dia | 06/03/2025 - Foi requerido a Urgência Especial nos termos do Art. 139 RI, pelo vereador Edivan Cássio Tonelote, sendo aprovado por unanimidade, retornando a matéria à discussão na Ordem do Dia.
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Aprovado por unanimidade |