Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Altera as atribuições do cargo em comissão de Assessor de Departamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Altera as atribuições do cargo efetivo de Encarregado de Elaboração de Planos de Trabalhos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do CINORP – Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Dispõe de alteração na Lei nº 1420, de 23 de fevereiro de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 7.018,95 (sete mil, dezoito reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Cleomar Gonçalves, Edivan Tonelote, Ismael Aparecido Marçal, Rafael Tavares
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Proíbe o tráfego de veículos pesados no perímetro urbano do município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Fixa dos subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo, Poder Executivo e Secretários para a Legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, do Município de Meridiano/SP e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta, requerida pelo Autor |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Juliana Lima de Miranda
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Dep. Federal Kim Patroca Kataguiri e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Votação Secreta. |