Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Donato Marcelo Balbo, nas proximidades do número 1949.

Indica ao Prefeito Municipal que seja denominada alguma rua ou prédio público relacionado à educação com o nome de Luis Carlos da Silva Caineli.

Indica ao Prefeito Municipal a denominação da Rua Projetada 1 com o nome de Miguel Alves Soares.

Altera as atribuições do cargo em comissão de Assessor de Departamento e dá outras providências.

Altera as atribuições do cargo efetivo de Encarregado de Elaboração de Planos de Trabalhos e dá outras providências.

Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do CINORP – Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e dá outras providências.

Dispõe de alteração na Lei nº 1420, de 23 de fevereiro de 2022.

Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 7.018,95 (sete mil, dezoito reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.

Proíbe o tráfego de veículos pesados no perímetro urbano do município e dá outras providências.

Fixa dos subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo, Poder Executivo e Secretários para a Legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, do Município de Meridiano/SP e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Dep. Federal Kim Patroca Kataguiri e dá outras providências.