Lei Complementar nº 41, de 03 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
41
Ano
2006
Data
03/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe de alteração de dispositivo da Lei Complementar nº. 34 e cria cargos junto ao Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público - Poder Executivo
Normas Relacionadas
Altera dispositivos do(a)
Lei Complementar nº 34, de 21 de fevereiro de 2005
Revoga tacitamente ou por consolidação
Lei Complementar nº 37, de 23 de maio de 2005
Anexos Norma Jurídica