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IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja disponibilizado veículos para transporte de idosos às atividades do CCI.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 8:50:17
Autor:  Edevair de Melo Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja providenciada a instalação de redutores de velocidade nas ruas Aristides José de Oliveira, Jerônimo Calixto Borges e Alberto Paschoalinoto.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 8:56:35
Autor:  Rafael Alexandre Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus na Rua Donato Marcelo Balbo, na altura do nº 2380.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 9:03:37
Autor:  Rafael Alexandre Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja providenciada a instalação de redutor de velocidade na rua Tadao Tobita nas proximidades do número 2267.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 297/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 11:27:25
Autor:  Edevair de Melo Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja realizado estudo de viabilidade para concessão de aumento real no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 333/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 11:23:07
Autor:  Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Cleomar Faria Gonçalves
Daiane Aparecida da Silva Moreira
Edevair de Melo Silva
Júnio Afonso Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja realizado estudo para implantação de ciclovia junto aos canteiros centrais em toda a extensão duplicada da Rua São José, localizada no Jardim Barreto, compreendendo o trecho desde o cruzamento com a Rua Projetada A até a Rua Albertino Paschoalinoto.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 16:39:55
Autor:  Daiane Aparecida da Silva Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Prefeito Municipal, que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis de projeto de lei que autorize o pagamento retroativo de direitos remuneratórios aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Federal Complementar nº 226/2026.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 10:30:56
Autor:  Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Cleomar Faria Gonçalves
Daiane Aparecida da Silva Moreira
Edevair de Melo Silva
Júnio Afonso Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Prefeito Municipal, que seja determinado ao setor competente a elaboração, cadastramento e inscrição de projeto junto ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), visando a captação de recursos para revitalização e melhoria do Centro de Convivência do Idoso (CCI).

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 14:00:25
Autor:  Daiane Aparecida da Silva Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja adotado o restabelecimento do horário de ônibus das 16h20, destinado ao transporte de trabalhadores para o município de Fernandópolis.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 9:25:27
Autor:  Rafael Alexandre Tavares
Edivan Cassio Tonelote
Rui Dias Barbosa
Victor Hugo Moda de Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja adotada providências necessárias visando à aquisição e instalação de balança rodoviária (balança agrícola) no âmbito do Município

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 13:04:37
Autor:  Júnio Afonso Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Prefeito Municipal, que seja realizado estudo quanto a viabilidade de implantação de programa de contratação simplificada de MEIs, com prioridade local, via Contrata Mais Brasil ou sistema similar.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 395/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 14:07:31
Autor:  Rui Dias Barbosa
Edivan Cassio Tonelote
Rafael Alexandre Tavares
Victor Hugo Moda de Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja realizada manutenção urgente e substituição da ponte existente na Estrada Vicinal Municipal MDN-383 – Hilário Dias (Cavaco de Pau), no sentido Alto Alegre.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 398/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 8:22:15
Autor:  Rui Dias Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2026
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REINDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a adoção das providências necessárias para que seja realizada a implantação e reforço da sinalização na região da corredeira do “Golfo”, no Rio São José dos Dourados

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 9:47:23
Autor:  Edevair de Melo Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja adotada providências necessárias para que seja implantado e/ou retomado o atendimento de fisioterapia à população residente no povoado de Santo Antônio do Viradouro, com periodicidade mínima de duas vezes por semana.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 400/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 10:39:23
Autor:  Cleomar Faria Gonçalves
Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Daiane Aparecida da Silva Moreira
Edevair de Melo Silva
Júnio Afonso Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Prefeito Municipal, que seja adotada a a providência necessária para o restabelecimento e efetivo pagamento da Atividade Delegada realizada pela Polícia Militar em nosso município.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 15:24:21
Autor:  Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Cleomar Faria Gonçalves
Daiane Aparecida da Silva Moreira
Edevair de Melo Silva
Júnio Afonso Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Prefeito Municipal, que seja prestada informação à população, por meio das redes sociais e outros meios, acerca do cronograma atualizado e da previsão de conclusão das obras do Parque do Povo.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 13:48:54
Autor:  Rafael Alexandre Tavares
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja adotada providências necessárias para o cadastramento, junto ao FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, do projeto de reforma do Estádio Municipal "Olyntho Balbo", visando à captação de recursos para revitalização e modernização do espaço esportivo.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Cleomar Faria Gonçalves
Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Daiane Aparecida da Silva Moreira
Edevair de Melo Silva
Júnio Afonso Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2026
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza, manutenção e recuperação dos mata-burros existentes nas estradas rurais do Município, iniciando pelos localizados na região do Córrego da Pedra.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 586/2026, Data Protocolo: 15/06/2026 - Horário: 10:47:37
Autor:  Margarida José Martins Dias
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original

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IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Secretário Municipal de Educação, que seja Disponibilizado transporte escolar para crianças das EMEIs em dias de chuva e frio.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 587/2026, Data Protocolo: 15/06/2026 - Horário: 10:49:54
Autor:  Margarida José Martins Dias
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original

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IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja Instalado dispositivo redutor de velocidade na Rua Aristides José de Oliveira, nas proximidades da Praça do Conjunto Habitacional Meridiano E.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 588/2026, Data Protocolo: 15/06/2026 - Horário: 10:52:02
Autor:  Margarida José Martins Dias
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original

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MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta APOIO a tramitação do Projeto de Lei nº 2.531/2021 na Câmara dos Deputados em relação a instituição do piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 13:34:31
Autor:  Rui Dias Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Aprovado em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta APLAUSOS a equipe da Defesa Civil de Meridiano em relação ao relevante e incansável trabalho prestado à população, especialmente no atendimento das ocorrências decorrentes do período de intensas chuvas.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 14:35:36
Autor:  Victor Hugo Moda de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Aprovado em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

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MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em relação ao falecimento de Miguel Raul Pignatari.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 392/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 9:55:47
Autor:  Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Cleomar Faria Gonçalves
Daiane Aparecida da Silva Moreira
Edevair de Melo Silva
Júnio Afonso Dias
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Aprovado em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

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MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em relação ao falecimento do Sr. ERNESTO SANTO SAVAZI.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 9:29:07
Autor:  Rui Dias Barbosa
Edivan Cassio Tonelote
Rafael Alexandre Tavares
Victor Hugo Moda de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Aprovado em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

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MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta APLAUSOS a Pe. Juliano Fortunato Godoy de Souza em relação ao reconhecimento aos relevantes serviços religiosos, comunitários e sociais prestados à população.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 440/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:48:15
Autor:  Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Aprovado em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

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MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta APLAUSOS ao Sr. OSMIR FUZZATI, em relação aos relevantes serviços prestados ao município.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 508/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 15:53:42
Autor:  Cleomar Faria Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Aprovado em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

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MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta APLAUSOS ao Sr. DEVAIR SIQUEIRA NETO, em relação aos relevantes serviços prestados ao município.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 509/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 15:54:27
Autor:  Cleomar Faria Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Aprovado em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

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MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta APLAUSOS ao Sr. PEDRO PEREIRA DE SOUZA, em relação aos relevantes serviços prestados ao município.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 510/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 15:55:24
Autor:  Cleomar Faria Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Aprovado em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026

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MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta APLAUSOS ao Sr. JOSÉ GARRIDO GOMES, em relação aos relevantes serviços prestados ao município.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 16:10:44
Autor:  Margarida José Martins Dias
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Aprovado em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

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MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em relação ao falecimento de ONISVALDO BORDIM DE LIO.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 564/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 14:08:28
Autor:  Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Cleomar Faria Gonçalves
Daiane Aparecida da Silva Moreira
Edevair de Melo Silva
Júnio Afonso Dias
Margarida José Martins Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Arquivado (Fim de Tramitação)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta APLAUSOS a MÁRCIA RIDEKO SUZUKI USHIDA, em relação ao tempo de serviços prestados à Câmara Municipal de Meridiano.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 585/2026, Data Protocolo: 15/06/2026 - Horário: 10:08:56
Autor:  Edivan Cassio Tonelote
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Destinado para o Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026

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MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta APLAUSOS a Maria Angélica dos Santos em relação à sua trajetória de vida, dedicação à família e relevantes exemplos de trabalho e superação.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 589/2026, Data Protocolo: 15/06/2026 - Horário: 13:59:37
Autor:  Edevair de Melo Silva
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEADM
Status:  Aprovado em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026

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IPA 1/2026 - Infração Político-Administrativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia formulada em face do Senhor RAFAEL ALEXANDRE TAVARES, ocupante do cargo de VEREADOR, pelos fatos descritos na Denúncia protocolada sob nº 60/2026. Comissão Processante nº 001/2026.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado
Data Votação:
22 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 22 de maio de 2026