Moção nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

11/05/2026

Número do Protocolo

434

Tipo de Apresentação

Oral

Assinaturas Eletrônicas

  • Autentique Ltda (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 11:44 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária - RI AArts. 137 e 146

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em relação ao falecimento do Sr. ERNESTO SANTO SAVAZI.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 434/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 9:29:07
    Data Votação: 18 de Maio de 2026