Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 15/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe de alteração do Inciso II, parágrafos 2º e 3º e inclui parágrafo 4º ao Art. 70 da Lei Complementar nº. 167, de 06 de agosto de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 10:19:02
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 237, de 18 de maio de 2023
|
|
PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de autorização para ser efetuado reajustamento financeiro nos termos vigentes de fomento de entidades de saúde ou assistencial celebrados com este município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 8:48:35
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.483, de 23 de fevereiro de 2023
|
|
PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento da Comunidade Assistencial das Famílias São Pedro - COFASP (Casa Cofasp) de Fernandópolis/SP e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 10:19:47
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.487, de 21 de março de 2023
|
|
PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe de autorização para o Município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com o Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis/SP e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:03:58
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.494, de 20 de abril de 2023
|
|
PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes do Município de Meridiano.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:30:18
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.512, de 08 de agosto de 2023
|
|
PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Meridiano e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 17:00:26
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.525, de 06 de setembro de 2023
|
|
PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei nº 543 de 30 de abril de 2001 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:55:48
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|